Um dos produtos importantes da comunidade OpenStreetMap é a camada de mapa de estilo padrão em openstreetmap.org. Esta foi licenciada nos termos do CC BY-SA 2.0 provavelmente desde que foi criada pela primeira vez. Na época em que os dados do OpenStreetMap foram licenciados nos mesmos termos, porém há 8 anos atrás quando mudamos a licença de dados para o ODbL 1.0 não mudamos a licença de azulejos, deixando-a como está.
Ao longo dos anos isto levou a uma situação em que o uso dos “mosaicos” (as imagens individuais que compõem o mapa exibido) foi sujeito a mais restrições legais do que o necessário e inibiu o uso das imagens em muitos projetos que de outra forma estariam completamente em ordem. O absurdo da situação pode ser mais claro se você considerar que você pode tomar o CC0 “licenciado” estilo de mapa, dados OSM e produzir as mesmas imagens sendo restritas apenas pelos termos do ODbL para “Trabalhos produzidos”.
Há muitos anos ficou claro que a situação era insustentável, criando atritos com terceiros (por exemplo, o PLOS One) sem uma boa razão e que deveríamos passar para uma atribuição apenas de licença. No entanto, a principal pergunta que o grupo de trabalho de licenciamento (LWG) não havia respondido foi: “qual licença os mosaicos deveriam ter no futuro? Considerando que as licenças são um centavo a dúzia, você assumiria que isso não seria um problema, porém fora das licenças em uso por entidades governamentais (isto é, o OGL e derivados), não há nenhuma licença popular e bem conhecida de “atribuição apenas” em uso e queríamos evitar criar a nossa própria, se possível.
Em 2019 apresentamos ao conselho da Fundação OpenStreetMap uma proposta para mudar para a licença CC BY 4.0, juntamente com uma renúncia àqueles termos que vão além da exigência de atribuição. Nosso raciocínio era que seria preferível usar um rótulo bem conhecido e estaríamos renunciando a termos que tanto os licenciadores quanto os licenciados em geral ignoram, portanto, mesmo que as complexidades egais não fossem entendidos, as coisas sairiam bem.
A proposta não havia sequer sido discutida pela diretoria quando foi recebida com uma oposição maciça da comunidade. Enquanto o LWG acredita que o raciocínio por trás da oposição está incorreto, nós reapresentamos a proposta à diretoria no início deste ano, desta vez simplesmente declarando que os mosaicos deveriam ser licenciadas como um “trabalho produzido” ODbL, sem termos adicionais aplicados. Isto já havia sido discutido como uma alternativa possível e parece ser uma solução bem aceita para a questão. O texto legal relevante pode ser encontrado em 4.3 do ODbL https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/index.html e essencialmente só requer atribuição de uma forma adequada.
No mês passado, a diretoria aceitou a proposta e colocou a nova licença em vigor a partir de 1º de julho de 2020. Embora possamos alterar imediatamente o texto na versão em inglês da página “Direitos autorais” no openstreetmap.org , as traduções ficarão um pouco atrasadas e pedimos a todos um pouco de paciência até que tudo tenha sido adaptado.
Simon Poole do grupo de trabalho de licenciamento
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